Tratado de Paz, Reconstrução e Desenvolvimento entre o Governo de Sortvibelo e o Sul dos Guri

Tratado de Paz, Reconstrução e Desenvolvimento entre o Governo de Sortvibelo e o Sul dos Guri

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Preâmbulo

Este Tratado de Paz é assinado entre o Governo do Reino Cristão de Sortvibelo e o Reino Unido de Sul dos Guri com o objetivo de encerrar o conflito armado e estabelecer uma nova era de paz e prosperidade. O tratado visa não apenas garantir a segurança mútua, mas também fomentar a cooperação política, econômica, social e cultural. Sortvibelo compromete-se a uma transição democrática inclusiva, ao reconhecimento de direitos fundamentais e ao respeito ao pluralismo político, enquanto o Sul dos Guri assume o papel de desenvolvimento da Ilha Norte dentro dos princípios do socialismo. Este tratado representa um compromisso com a justiça, a reconstrução econômica e a proteção do meio ambiente, promovendo o desenvolvimento sustentável em ambas as nações.

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Capítulo I – Reconhecimento e Consolidação Democrática em Sortvibelo

Artigo 1 – Transição Democrática

1. Pluralismo Político: O Governo de Sortvibelo compromete-se a realizar uma transição democrática plena, com a criação de uma estrutura política que permita a fundação de diversos partidos políticos, representando diferentes ideologias. Esta pluralidade será garantida pela lei e supervisionada por uma comissão eleitoral independente.

2. Assembleia Constituinte: Uma Assembleia Constituinte será formada, composta por representantes eleitos de todas as regiões e grupos políticos de Sortvibelo. Esta assembleia terá a responsabilidade de redigir uma nova constituição, a ser submetida a referendo popular no prazo de um ano após a assinatura deste tratado.

3. Constituição: A Constituição deve ser criada e deve ter apoio da Assembleia Constituinte e do Reino Unido de Sul dos Guri, onde nele deve garantir os direitos humanos, político e ( se reconhecido ) das IAs, além de ter a justiça como setor independente

3. Norma Ambiental e Trabalhista: Sortvibelo se compromete em criar uma norma ambiental e trabalhista para garantir que nenhum dos trabalhadores serão oprimidos e o meio ambiente seja preservado, ela deve ser aprovado democraticamente pela Assembleia Constituinte e o Reino Unido de Sul dos Guri

3. Observadores Internacionais: Para assegurar a transparência e legitimidade do processo democrático, Sortvibelo convidará observadores internacionais da UPAA e outras organizações para monitorar a transição democrática, as eleições e a elaboração da nova constituição.

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Artigo 2 – Proteção dos Direitos Humanos

1. Direitos Fundamentais: A nova constituição de Sortvibelo incluirá uma carta de direitos que assegura a liberdade de expressão, associação, religião, e o direito à integridade física e moral. A discriminação baseada em raça, gênero, religião, orientação sexual, ou ideologia política será proibida.

2. Criação de uma Comissão de Direitos Humanos: Será instituída uma Comissão Nacional de Direitos Humanos, independente do governo, encarregada de monitorar e investigar violações de direitos humanos. Esta comissão poderá atuar judicialmente para garantir a punição de crimes contra os direitos humanos.

3. Adesão a Tratados Internacionais: Sortvibelo compromete-se a assinar e ratificar os principais tratados internacionais de direitos humanos, incluindo o Tratado de Santa Curitiba Unida.

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Capítulo II – Cessão e Governança da Ilha Norte

Artigo 3 – Transferência de Soberania

1. Cessão da Ilha Norte: A Ilha Norte de Sortvibelo será cedida ao Sul dos Guri, tornando-se parte integrante do Reino Unido de Sul dos Guri. Esta cessão inclui todos os direitos de governança e exploração dos recursos naturais da região, incluindo petróleo, gás natural, agricultura e pecuária.

2. Proteção dos Direitos da População Local: Os cidadãos da Ilha Norte terão garantidos os mesmos direitos que os cidadãos do Sul dos Guri, com a preservação de suas tradições culturais e linguísticas. A cidadania guriense será oferecida a todos os habitantes da Ilha Norte após um período de adaptação ainda a ser definido, mas o cidadões terão no mínimo o basíco garantido e a discriminação contra a população local será expressamente proibida.

3. Organizações Internacionais: a UPAA deve verificar e monitorar se está sendo cumprido os direitos humanos e políticos da região

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Artigo 4 – Desenvolvimento Econômico da Ilha Norte

1. Nacionalização dos Recursos Naturais: Os recursos naturais da Ilha Norte, como petróleo e gás natural, serão nacionalizados sob controle estatal do Sul dos Guri. A exploração desses recursos será feita de forma sustentável e redistribuída de maneira equitativa entre a população local.

2. Investimentos em Infraestrutura: O Sul dos Guri compromete-se a investir massivamente na infraestrutura da Ilha Norte, incluindo a construção de ferrovias, hospitais, escolas, e sistemas de saneamento. Esse investimento será financiado tanto pelos recursos naturais locais quanto por auxílios internacionais.

3. Reforma Agrária: Uma reforma agrária será implementada na Ilha Norte para redistribuir terras agrícolas de grandes proprietários para pequenos agricultores e cooperativas de produção agrícola, promovendo o desenvolvimento sustentável e a auto-suficiência alimentar.

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Capítulo III – Reparações e Custos da Guerra

Artigo 5 – Reparações Econômicas

1. Pagamentos de Reparações: Sortvibelo reconhece os danos causados durante o conflito e compromete-se a pagar reparações de guerra ao Sul dos Guri no montante de 500 milhões de E-Real Chimarrão. Este montante será dividido em parcelas anuais e será utilizado para a reconstrução das áreas afetadas pela guerra, incluindo hospitais, escolas e infraestrutura civil.

2. Plano de Reconstrução e Monitoramento: Um comitê internacional da UPAA será estabelecido para garantir que as reparações sejam devidamente aplicadas nas áreas de maior necessidade. O uso dos fundos será auditado regularmente, com relatórios transparentes disponibilizados ao público.

3. Conversão de Dívidas em Investimentos: Parte da dívida ou sua totalidade da mesma poderá ser convertida em investimentos diretos em setores como energia renovável, educação e saúde. Isso permitirá um benefício mútuo, gerando crescimento econômico sustentável em ambos os países.

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Capítulo IV – Incentivos Econômicos e Fiscais

Artigo 6 – Estímulos ao Investimento Estrangeiro

1. Incentivos Fiscais para Empresas Estrangeiras: Sortvibelo implementará um regime de incentivos fiscais de 15% a 30% para atrair empresas estrangeiras que desejem investir no país. Estes incentivos focarão setores como tecnologia, manufatura, e infraestrutura, com o objetivo de gerar empregos e promover o crescimento econômico.

2. Incentivos para Empresas Comprometidas com Direitos Humanos: Empresas que demonstrem compromisso com os direitos humanos, práticas sustentáveis e a produção ética terão incentivos fiscais de 40% a 50%. Isso inclui empresas que promovam o comércio justo, respeitem os direitos trabalhistas e mantenham práticas de produção ambientalmente conscientes.

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Artigo 7 – Incentivos às Empresas Gurienses

1. Benefícios Fiscais para Empresas Gurienses: Empresas gurienses que decidam investir em Sortvibelo ou estabelecer operações na Ilha Norte receberão incentivos fiscais de 60% a 70%, dependendo de seu nível de compromisso com práticas responsáveis. Esses benefícios visam fortalecer as relações comerciais entre as duas nações e fomentar o desenvolvimento econômico local.

2. Zonas Econômicas Especiais (ZEEs): Serão criadas Zonas Econômicas Especiais em Sortvibelo e na Ilha Norte, onde empresas nacionais e internacionais que promovam práticas socialmente responsáveis poderão operar com isenção de impostos e tarifas reduzidas. Estas ZEEs estarão focadas em tecnologia limpa, agricultura sustentável e manufatura ecológica.

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Capítulo V – Proteção Ambiental e Sustentabilidade

Artigo 8 – Preservação dos Recursos Naturais

1. Proteção de Ecossistemas Sensíveis: Os governos de Sortvibelo e do Sul dos Guri comprometem-se a preservar áreas ecologicamente sensíveis, como florestas tropicais, recifes de corais e zonas costeiras. Qualquer desenvolvimento nessas áreas será rigorosamente regulamentado para evitar a destruição de habitats.

2. Transição para Energias Renováveis: Como parte dos compromissos com a sustentabilidade, ambos os países trabalharão para reduzir sua dependência de combustíveis fósseis. Sortvibelo se compromete a investir em fontes de energia limpa, como solar e eólica, com a meta de atingir 30% de sua matriz energética em fontes renováveis nos próximos 5 anos e 60% em 10 anos

3. Apoio econômico: Sul dos Guri poderá ( se solicitado) ajudar financeiramente e politicamente para a conversão para energia renovável e limpa

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Capítulo VI – Reestruturação Judicial e Comissão de Justiça

Artigo 9 – Estabelecimento de um Tribunal

1. Garantias de Justiça e Reconciliação: O tribunal promoverá mecanismos de reconciliação, como reparações simbólicas, cerimônias públicas de desculpas e programas de reintegração para ex-combatentes.

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Capítulo VII – Acordos de Paz e Estabilidade

Artigo 10 – Acordo de Não-Agressão

1. Renúncia ao Uso da Força: Ambos os governos, de Sortvibelo e do Sul dos Guri, comprometem-se a renunciam ao uso da força para resolver disputas futuras. Todas as questões serão resolvidas por meios diplomáticos e negociações pacíficas, com a assistência de mediadores internacionais, se necessário, a menos que haja o descumprimento de alguma parte do acordo

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Capítulo VIII – Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR)

Artigo 11 – Desarmamento e Desmobilização

1. Desarmamento das Facções Armadas: Ambos os governos comprometer-se-ão a desarmar e desmobilizar todas as facções militares e paramilitares envolvidas no conflito. Um cronograma será estabelecido por uma comissão internacional supervisionada pela UPAA.

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Artigo 12 – Reintegração de Ex-Combatentes

1. Programas de Reintegração: Ex-combatentes de ambos os lados serão integrados a programas de educação, formação profissional e apoio psicológico, visando facilitar sua transição para a vida civil. O objetivo é evitar que esses indivíduos sejam marginalizados ou retornem à violência.

2. Empregabilidade e Educação: Sortvibelo e o Sul dos Guri trabalharão juntos para criar oportunidades de emprego e programas de qualificação técnica para ex-combatentes. Será oferecido um pacote de benefícios que inclui acesso a educação, subsídios para moradia e formação em áreas prioritárias como agricultura sustentável e energias renováveis.

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Capítulo IX – Educação e Cultura

Artigo 13 – Reforma Educacional

1. Criação de um Sistema Educacional Inclusivo: O Governo de Sortvibelo compromete-se a reformar seu sistema educacional, garantindo acesso igualitário à educação de qualidade para todas as regiões, inclusive a Ilha Norte. A nova política educacional terá como foco a promoção da diversidade cultural, o respeito pelos direitos humanos e o desenvolvimento sustentável.

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Artigo 14 – Promoção e Proteção da Diversidade Cultural

1. Respeito às Tradições Locais: A diversidade cultural de Sortvibelo e da Ilha Norte será respeitada e promovida por meio de políticas públicas. Será garantida a preservação das línguas e tradições culturais das diversas comunidades, especialmente aquelas com forte influência ibérica na Ilha Norte.

2. Festival de Reconciliação e Cultura: Será organizado um festival anual de reconciliação, promovendo a diversidade cultural e o intercâmbio entre as diferentes regiões e povos de Sortvibelo e do Sul dos Guri. Este evento terá o objetivo de fortalecer os laços sociais e culturais, celebrando a paz e a cooperação.

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Capítulo X – Desenvolvimento Econômico Sustentável

Artigo 15 – Criação de um Banco de Desenvolvimento Bilateral

1. Fundo de Desenvolvimento Bilateral: Sortvibelo e o Sul dos Guri criarão um Banco de Desenvolvimento Bilateral, que financiará projetos conjuntos nas áreas de infraestrutura, educação, saúde e tecnologia sustentável.

2. Parcerias Público-Privadas (PPPs): Serão incentivadas parcerias público-privadas para desenvolver setores estratégicos como infraestrutura verde, transporte sustentável e tecnologias de informação. Empresas comprometidas com a sustentabilidade e os direitos humanos terão prioridade nos projetos financiados.

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Artigo 16 – Agricultura Sustentável e Soberania Alimentar

1. Desenvolvimento da Agricultura Sustentável: O Governo do Sul dos Guri, com a cooperação de Sortvibelo, implementará políticas de apoio à agricultura sustentável na Ilha Norte. Será promovida a transição para métodos de cultivo que respeitem o meio ambiente, com foco na preservação do solo, água e biodiversidade.

2. Cooperativas Agrícolas: Pequenos agricultores da Ilha Norte serão incentivados a formar cooperativas, recebendo apoio técnico e financeiro. Estas cooperativas terão um papel central no fornecimento de alimentos para as populações locais e na exportação de produtos orgânicos, garantindo a soberania alimentar e o desenvolvimento econômico local.

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Capítulo XI – Cooperação Internacional e Ajuda Humanitária

Artigo 17 – Convocação de Conferências Internacionais

1. Colaboração com Organizações Internacionais: Tanto Sortvibelo quanto o Sul dos Guri buscarão colaboração com organizações como o Banco Mundial, UPAA e ONGs globais para garantir a implementação das políticas sociais e econômicas previstas neste tratado.

Artigo 18 – Ajuda Humanitária

1. Proteção a Refugiados e Deslocados Internos: Serão adotadas medidas para proteger os direitos dos refugiados e deslocados internos, garantindo o seu retorno seguro às áreas de origem ou a realocação em condições dignas.

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Capítulo XII – Mecanismos de Implementação e Fiscalização

Artigo 19 – Comissão Mista de Implementação do Tratado

1. Comissão de Implementação: Será criada uma Comissão Mista de Implementação, composta por representantes de Sortvibelo, do Sul dos Guri, e de observadores internacionais. Esta comissão terá a responsabilidade de supervisionar a execução de todas as cláusulas do tratado e resolver eventuais disputas que surjam durante o processo.

2. Relatórios de Progresso: A comissão emitirá relatórios de progresso anuais, detalhando os avanços e desafios na implementação do tratado. Esses relatórios serão apresentados à UPAA e disponibilizados ao público, garantindo a transparência do processo.

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Assinaturas

Assinado por:

Pelo Governo do Reino Cristão de Sortvibelo:

- Rei Scheimel Rimpério II
- Primeiro Ministro John Rex

Pelo Governo do Reino Unido de Sul dos Guri:

- Governante do Reino Unido, Rei Santos de Orleans
- Primeira-Ministra, Neguinha Júnior

Testemunhas Internacionais:

- Junior Bragança Filho, Secretário-Geral da UPAA